Reportagens
Anteprojeto de lei ameaça o setor público de saneamento
Profissionais da área pressionam o Governo de São Paulo para regulamentação e criticam o estímulo a privatização
Advogados do direito público, políticos, funcionários e a população em massa estão atentos às mudanças que poderão ser feitas no serviço de saneamento básico, com a criação de um Sistema Único Ambiental, SISNASA.
No ultimo dia 11 de maio, foi entregue, com as devidas modificações, o Projeto de Lei na mesa do Senado Federal, para estabelecer as diretrizes do saneamento nacional. A partir de agora, o projeto será despachado para as Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle e de Serviços de Infra-Estrutura.
Em resumo, o anteprojeto, criado pelo senador Gerson Camata, estabelecerá que não será responsabilidade e/ou obrigatoriedade estadual as medidas de saneamento básico, inclusive, o que for de titularidade dos Estados, portanto, serão constituídos consórcios públicos para cuidar da gestão associadas dos serviços.
O setor responsável no Estado, a cada dia, tem sido mais cobrado, através do Fórum das Entidades, mas o Ministério das Cidades realizou, sob tal pressão, o primeiro debate no dia 17 de agosto 2004 com representantes do Conselho Nacional das Cidades, do Comitê do Desenvolvimento Urbano da Câmara de Deputados, do Governo Estadual, de Ongs, empresários e movimentos populares.
O grupo Sundfeld Advogados, que acompanha o caso disponibilizou uma interpretação e resumo da questão no site da Sabesp (www.sabesp.com.br), cuja conclusão resumida apresenta um vínculo municipalista que busca unir interesses públicos por meio de consórcios “na região metropolitana sem a participação do Estado”.
E quem não tem?
Os maiores atingidos pela regulamentação, serão os moradores da periferia, que ainda não dispõem do serviço. No bairro Vila Gilda, área manancial da zona sul da capital, estão aguardando o sistema de esgoto desde as primeiras casas construídas no bairro por seus próprios donos, nas ruas estreitas e sem asfalto.
Promessas e esperança são pontos que estão entre os moradores, mas a indignação com a situação está explicitamente retratada. “A Sabesp não se interessa em fazer o trabalho”, afirma V. A., que mora na área há oito anos e disse que tal afirmação é um consenso comum entre os moradores.
Já o presidente do bairro, Paulo de Souza , diz que o local sofre com juras eleitorais, como a última do deputado Milton Leite, do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), candidato mais votado da região que, segundo ele, prometeu o asfalto e colocou apenas as guias em alguns trechos da Estrada de Cumbica, principal via rodoviária.
Na área manancial, segundo Souza, a resolução do problema do esgoto depende somente de uma liberação que a Sabesp aguarda de algumas áreas particulares, para iniciar as obras e posteriormente asfaltar, pois a Prefeitura já liberou verba para a via principal e mais duas ruas. O restante virá por meio de consócios, onde a administração municipal paga 50% e os cidadãos o restante.
“A gente briga sozinho”, disse o presidente do bairro, ao tratar da população, que ele diz não estar preocupada com a burocracia dos fatos, mas só com o todo resolvido.
Há cinco anos no cargo, reeleito o ano passado, Paulo faz trabalhos para a comunidade com apoio de voluntários na distribuição de verduras e legumes, de dois litros de leite pausterizados, cestas básicas e serviços assistências, todos em uma rotina semanal. Para fazer parte desse grupo e receber os benefícios, é necessário fazer um cadastro na sede União da Comunidade de Moradores Amigos de bairro Vila Gilda/ Jd Recreio e adjacentes, passar por uma pesquisa e triagem socioeconômica.
O ENDEREÇO DA SEDE
Rua Bazílio Ramos nº 04
Vila Gilda – Sto Amaro
São Paulo – SP
Tel.: (0xx11) 5899-9527
Festa da Trama Virtual lota casa noturna em SP
Na última sexta-feira, as calçadas das proximidades do número 500 da Rua Augusta, Centro de São Paulo, ficaram lotadas de jovens que curtem as badalações alternativas e underground da noite paulistana.
Pela segunda vez, a Trama Virtual promove uma grande festa na casa noturna, Clube Inferno, desta vez com o a banda santista Garage Fuzz e o som metal instrumental da banda Elma. Nos intervalos, sets do DJ Jardel, diretor do programa da TramaVirtual, acompanhado da equipe do site.
A festa começou por volta de meia noite, onde em poucos minutos, os sofás, banquinhos e balcão do bar já se encontravam ocupados. A pista estava a cada minuto mais cheia, e com não mais de uma hora, a casa já estava lotada de diversas personalidades, estilos e famosos como o vocalista da banda CPM 22, Badauí.
A banda Elma foi a primeira a se apresentar. As cordas das três guitarras e as explosões causadas pelo pedal e baquetas na bateria expressaram o peso do metal instrumental desse quinteto, que é formado por músicos das bandas Polora e Are You God?. Atualmente, lançou seu primeiro EP oficial, e em 2006, ficou classificada entre os dez melhores lançamentos, segundo a lista promovida pela TramaVirtual.
Com mais de 15 anos de estrada, a galera do Garage Fuzz subiu ao palco com canções do último CD, The Morning Walk, e clássicos que não paravam de ser pedidos em alto e bom som pelos fãs. Com sua formação original, Alexandre Cruz no vocal, Fernado Zambeli e Wagner Reis nas guitarras, Fabrício Souza no baixo e Daniel Siqueira na bateria, o hardcore dessa galera, sempre cantado em inglês, fechou a noite em grande estilo com o aviso que o próximo álbum com dez faixas inéditas está a caminho.
